Termos e Condições

Esta política entra em vigor a partir de 09 de setembro de 2023

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1. Uso do Serviço

1.1. O site QualRenavam oferece informações veiculares com base em fontes de terceiros. Não podemos garantir a precisão ou integridade dessas informações.

1.2. O uso das informações disponíveis no site é de responsabilidade do usuário. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nessas informações.

1.3. O serviço não pode ser utilizado para atividades ilegais ou antiéticas.

2. Informações do Usuário

2.1. Ao utilizar o serviço, o usuário concorda em fornecer informações precisas e atualizadas, se necessário.

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3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, etc., é de propriedade exclusiva da MQO Soluções Digitais LTDA, a menos indicado de outra forma.

3.2. O usuário concorda em não reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo do site sem permissão.

4. Limitação de Responsabilidade

4.1. A QualRenavam e a MQO Soluções Digitais LTDA não se responsabilizam por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais decorrentes do uso ou incapacidade de usar o serviço.

5. Alterações nos Termos e Condições

5.1. Podemos atualizar ou modificar estes termos periodicamente. As alterações serão comunicadas no site e entram em vigor imediatamente após sua publicação.

6. Encerramento de Acesso

6.1. Reservamo-nos o direito de encerrar ou restringir o acesso ao serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, se violados estes termos.

7. Encerramento de Acesso

7.1. Estes termos são regidos pelas leis do Brasil / São Paulo e qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.

7.2. Se qualquer parte destes termos for considerada inválida ou inexequível, a parte restante continuará em pleno vigor e efeito.

Ao usar nosso site, você concorda com estes termos e condições. Se não concordar com eles, por favor, não utilize nosso serviço.

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